Home- busca: XIV exame da ordem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:20
Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Exame. Laudo equivocado.
Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Exame de ultrassonografia. Erro de diagnóstico.
Submissão à cirurgia desnecessária. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:30
Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos
O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:40
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
A segurada será indenizada moralmente em R$ 10,5 mil reais por ter tido negado exame médico pela seguradora, fragilizando o seu estado de espírito
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:40
Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente
De acordo com a decisão, o próprio contrato celebrado entre as partes não explicita que esse exame estaria excluído
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:10
Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem
dos avós paternos de que somente 99,987% da paternidade foi confirmada em exame de DNA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:05
Agressão física. Exame de corpo de delito que comprova as lesões.
Seguranças de casa noturna que imobilizam cliente, colocam-no para fora da danceteria e desferem contra ele chutes, socos e choques elétricos. Dinâmica do evento lesivo bem delineada pela prova oral.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:23
Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado
Não há dúvida de que, ao impor ao reclamante que permanecesse nu perante outros candidatos ao emprego, a reclamada desrespeitou a sua individualidade e intimidade e afrontou o artigo 5º, X da Constituição.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:50
Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado
simples incômodo, ao se deslocar para a cidade de Juiz de Fora, para realizar um exame de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:20
Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça
O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:43
Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame
A responsável por responder ação de indenização pela não autorização de exame é a unidade com que o
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:31
Negada liminar a detento que queria progressão de regime sem exame criminológico
. Sustentava, ademais, que a Lei nº 10.792/2003 suspendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para concessão da progressão do regime prisional
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:50
Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
"É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente, sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:38
Administrativo. Responsabilidade civil. Realização de exame em laboratório municipal indicativo de grave moléstia.
Resultado positivo nos dois primeiros testes que não se confirmou anos depois. Erro dos agentes públicos. Dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:27
Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha
Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:15
Candidato excluído de concurso público no exame médico será admitido e indenizado
Porém, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), confirmando sentença do primeiro grau, garantiu ao autor o direito de assumir o posto e de ser indenizado pelo ocorrido.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:47
Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai
Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai. Essa é a proposta (PLS 415/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que já tem parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá reunião nesta quarta-feira (14).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:30
Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental
Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:58
Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente
Cabe recurso da decisão.
